Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 747 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 747 / 2004
Ementa Institui a "Política de Informação e Prevenção sobre o Uso de Álcool e Drogas" nas faculdades e universidades públicas e privadas do Estado.
Data de Publicação 03/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DA SAÚDE, BEBIDA, BEBIDA ALCOÓLICA, COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DROGAS E ENTORPECENTES, EDUCAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, POLÍTICA, POLÍTICA PÚBLICA, PREVENÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 03/12/2004
06/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
12/01/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
01/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2005 Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D. A. p. 12)
12/04/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
13/04/2005 Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J.
14/04/2005 Juntado pedido de R.E.
02/05/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ
13/05/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2005 Entrada na Comissão de Educação
17/05/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
21/06/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Educação
30/06/2005 Publicados: Parecer nº 983/05, de RE pela CCJ, Deputado Baleia Rossi¿favorável à proposição e Parecer nº 984/05, da CE- favorável à proposição. (DA p. 19)
30/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/05/2005 983 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
21/06/2005 984 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Educação  

Proposituras Correlatas

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