| 07/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 07/12/2004 |
| 08/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/12/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 01/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 31/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Edson Aparecido |
| 28/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 29/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
| 29/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 16/08/2005 |
Entrada na CFO |
| 16/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
| 01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.742/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.743/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.744/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
| 18/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |