Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0008 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0008 / 2005
Ementa Classifica como estância turística o Município de Caçapava.
Data de Publicação 04/02/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Alves
Apoiador(es)
Indexadores CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), ESTÂNCIA TURÍSTICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.078

Tramitação

Data Descrição
04/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 04/02/2005
10/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
15/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
28/04/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Giba Marson, para encaminhamento ao DADE
13/05/2005 Protocolado junto ao Palácio dos Bandeirantes, ofício SGP nº 3419/05, solicitando manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE).
17/05/2005 Na CCJ aguardando manifestação do DADE.
19/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 18)
25/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.078

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota para encaminhamento ao DADE Giba Marson
Total: 0 ocorrência(s)
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