| 18/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 18/02/2005 |
| 21/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 03/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
| 23/08/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Milton Vieira |
| 13/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
| 13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 15/09/2005 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 15/09/2005 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
| 19/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável |
| 23/05/2007 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
| 13/06/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana do Carmo, ratificando sua manifestação anterior, favorável. |
| 13/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
| 14/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
| 14/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 01/09/2007 |
Publicados pareceres: nº 1789, de 2007, da CCJ; nº 1790, de 2007, da CPS e nº 1791, de 2007, da CFO, todos favoráveis. (DA p. 12) |
| 01/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |