19/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 19/02/2005 |
22/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
03/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira |
23/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
23/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2005 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
28/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
11/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável |
24/11/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Giba Marson, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 116) |
24/11/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/11/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/11/2005 |
Devolvido sem parecer |
29/11/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
29/11/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Castilho, pela comissão CET |
09/12/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Esportes e Turismo |
13/12/2005 |
Publicado Parecer nº 3.319/05, da CCJ e 3.320/05, de RE pela CET, Deputado Ricardo Castilho-favoráveisl à proposição. (DA p. 13) |
13/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
31/05/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputada Rita Passos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.20) |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
13/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
19/03/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/03/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/04/2008 |
Recebido pelo Governador em: 09/04/2008 - prazo para sanção: 02/05/2008. |
10/04/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.614 (DA p. 36) |
10/04/2008 |
Aguardando Sanção |
09/05/2008 |
Publicada a Lei nº 12.986, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.12) |
09/05/2008 |
Convertido na Lei nº 12.986, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
19/05/2008 |
Arquive-se. |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104 |