Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0004 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0004 / 2005
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários a fim de aprovarem a PEC 227/2004, de autoria do Senado Federal, que dispõe sobre a alteração dos artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal.
Data de Publicação 18/02/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Palmiro Mennucci
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, LIDERANÇA PARTIDÁRIA, PEC FEDERAL 227/2004, PREVIDÊNCIA, PREVIDÊNCIA PÚBLICA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, REFORMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
18/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 18/02/2005
21/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
22/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
23/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
24/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
28/02/2005 Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública.
03/03/2005 Entrada na CAP.
10/03/2005 Distribuído à Deputada Ana Martins.
23/03/2005 Recebido com parecer.
02/05/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício.
03/04/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável
24/05/2006 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício,favorável
30/05/2006 Publicado Parecer nº 1027/06, da CAP-favorável à proposição. (DA p. 38)
30/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
01/03/2010 Arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto.
19/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/05/2006 1027 / 2006 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Administração Pública  

Proposituras Correlatas

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