03/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
17/02/2000 |
Entrada. À CCJ. |
18/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
21/02/2000 |
Distribuido para o Dep. Pedro Mori. |
28/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
17/03/2000 |
Enviado à CCJ. |
20/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
11/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
17/04/2000 |
Enviado à CDMA. |
18/04/2000 |
CDMA-Entrada.Ao Presidente para distribuir |
18/04/2000 |
CDMA-Distribuido Dep.Alberto Hiar - Ao PC |
18/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
05/05/2000 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
08/05/2000 |
CDMA-Recebido com parecer favorável |
14/06/2000 |
CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC |
15/06/2000 |
Enviado ao STAM. |
16/06/2000 |
Publicados os pareceres: 1077/2000, da CCJ (Favorável); 1078/2000, da CDMA (Favorável) (DA, p.10) |
31/05/2001 |
38ª Sessão Extraordinária - aprovado |
31/05/2001 |
Devolvido e encaminhado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
04/06/2001 |
Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL. |
06/06/2001 |
Ofício nº 4166/2001 entregue na ATL. |
07/06/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.990. (DA p. 6) |
23/06/2001 |
Publicada a Lei nº 10.824, de 22 de junho de 2001. DOE p. 2 |
20/02/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Campos Machado e outros D.A. p.09 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.039 |