25/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 25/02/2005 |
28/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
18/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
15/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
07/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo |
08/12/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
06/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
29/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 595/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 596/06, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 597/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
29/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/12/2006 |
46 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
19/12/2006 |
48 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
28/12/2006 |
Recebido pelo Governador em: 28/12/2006 - prazo para sanção: 18/01/2007. |
29/12/2006 |
Publicado Autógrafo nº 27.033 (DA p. 5) |
29/12/2006 |
Aguardando Sanção |
20/01/2007 |
Publicada Veto Total, Mensagem nº 23/07. )DA p. 10). |
22/01/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/01/2007 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/01/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/01/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/02/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Giba Marson, pela comissão CCJ |
13/02/2007 |
Recebido com parecer favorável ao pl, do relator especial Giba Marson, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/02/2007 |
Publicado Parecer nº 118/07, de RE pela CCJ, Deputado Giba Marson, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.29) |
26/02/2007 |
13ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura ¿ incluído na Ordem do Dia |
26/02/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto, arquive-se. (DA. pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.114 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |