Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0063 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0063 / 2005
Ementa Classifica como estância turística o Município de Martinópolis.
Data de Publicação 02/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.078

Tramitação

Data Descrição
02/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 02/03/2005
03/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
04/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
07/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
08/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
09/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
10/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
31/05/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Giba Marson, para encaminhamento ao DADE.
06/06/2005 Protocolado, junto ao Poder Executivo, Of.SGP nº 4263/05 solicitando manifestação do DADE.
06/05/2006 Na CCJ aguardando manifestação do DADE.
19/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 18)
25/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.078

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota para encaminhamento ao DADE. Giba Marson
Total: 0 ocorrência(s)
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