| 18/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 18/10/2005 |
| 19/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
| 07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável ao projeto com emenda |
| 02/06/2006 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada do projeto de lei. (DA pág. 14) |
| 22/06/2006 |
Publicado parecer nº 1125, de 2006, da CCJ - favorável com emenda. (DA p. 14) |
| 14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 29/11/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 03/12/2007 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 27/02/2008 |
Aprovado, conclusivamente, o requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31 - inciso I, e 33 - inciso II, do regimento interno. na Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 06/03/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Promoção Social, em 27/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 27) |
| 06/03/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.27)-ARQUIVADO |
| 30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099 |