| 05/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 08/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.(art. 33, III, da IX CRI) |
| 21/02/2000 |
Enviado à Comissão de Constituição e Justiça. |
| 22/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
| 01/03/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
| 03/03/2000 |
Entrada na CAP |
| 09/03/2000 |
Distribuído ao(a)Deputado(a) Jorge Caruso. |
| 10/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 20/03/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 20/03/2000 |
Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC. |
| 21/03/2000 |
Juntado o pedido de documentos. Enviado ao Autor, Deputado Nabi Abi Chedid. |
| 08/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 08/05/2000 |
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC. |
| 09/05/2000 |
Enviado ao deputado. |
| 18/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 19/05/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
| 06/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 08/06/2000 |
Enviado à CE. |
| 12/06/2000 |
CE.Distribuído ao Dep. Pedro Tobias |
| 12/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 13/06/2000 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 13/06/2000 |
CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda. |
| 15/06/2000 |
CE. Aprovado o parecer. |
| 19/06/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 20/06/2000 |
Publicados os pareceres: 1096/2000, da CCJ (Favorável); 1097/2000, da CE (Favorável, com Emenda) (DA, p.3 e 4) |
| 22/08/2000 |
60ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda da C.Educação |
| 23/08/2000 |
Entrada na C. Redação. |
| 23/08/2000 |
Distrib. Dep. Edson Gomes. |
| 25/08/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
| 29/08/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
| 29/08/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 30/08/2000 |
Publicado o parecer 1358/2000, da CR (DA, p.4) |
| 30/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação final) |
| 31/08/2000 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação Final) |
| 06/09/2000 |
Ofício nº 6048/2000 entregue na ATL. |
| 07/09/2000 |
Publicado Autógrafo nº 24.738 (DA p. 4) |
| 20/09/2000 |
Publicada Lei nº 10.639, de 19/9/00 (DOE p. 3) |
| 05/10/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16091/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.025 |