| 09/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 09/04/2005 |
| 12/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 25/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 25/05/2005 |
Publicado requerimento do Autor solicitando seja dada tramitação de urgência para este. D.A. p. 12. |
| 03/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.207/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.208/05, de RE pela CDMA, Deputado Ricardo Castilho¿favorável à proposição e Parecer nº 2.209/05, de RE pela CFO, Deputado Mário Reali¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
| 07/06/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Romeu Tuma |
| 14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 20/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
| 29/06/2005 |
94ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
| 29/06/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 05/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável |
| 06/07/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 06/07/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 07/07/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
| 12/07/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Castilho, pela comissão CDMA |
| 02/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 02/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 05/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 19/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável |
| 24/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
| 29/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Sergio, pela comissão CFO |
| 02/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Paulo Sergio, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.207/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.208/05, de RE pela CDMA, Deputado Ricardo Castilho¿favorável à proposição e Parecer nº 2.209/05, de RE pela CFO, Deputado Paulo Sérgio¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
| 03/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/09/2005 |
Publicada Errata do Parecer nº 2.208/05. (DA p. 20) |
| 05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |