Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 127 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 127 / 2005
Ementa Acrescenta dispositivo ao artigo único das Disposições Transitórias da Lei 11.754, de 2004, que proíbe a industrialização e comercialização de produtos provenientes da extração de xaxim.
Data de Publicação 02/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Almeida
Apoiador(es)
Indexadores COMÉRCIO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL, PROIBIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.027

Tramitação

Data Descrição
02/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 02/04/2005
05/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2005 Pauta de 5ª Sessão
11/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
28/04/2005 Publicado o Requerimento do Autor, solicitando a retirada do Projeto de Lei para reexame da matéria. (D.A. p. 16)
30/04/2005 Publicado o despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da "XI CRI". ARQUIVE- SE. ( D. A. p 10)
17/04/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.027

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/04/2005 Req. Retirada Requerimento de retirada do PL 127 de 2005 Sebastião Almeida  
Total: 1 ocorrência(s)
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