| 08/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 09/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/02/2000 |
Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos(). |
| 25/02/2000 |
Entrada na CDH. |
| 01/03/2000 |
Distribuído para Deputado Pedro Mori. Ao PC. |
| 20/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 29/03/2000 |
Devolvido e enviado à CDH. |
| 29/03/2000 |
Devolvido com Parecer favorável. |
| 11/05/2000 |
Aprovado o Parecer em reunião. Ao PC |
| 12/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 06/12/2007 |
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 14/12/2007 |
Publicado requerimento, do Deputado Pedro Simão, solicitando a retirada da proposição. (DA p.21) |
| 27/03/2008 |
Aprovado o requerimento de retirada de tramitação, nos termos regimentais. |
| 04/04/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Direitos Humanos, em 27/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 16) |
| 04/04/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.16)-ARQUIVADO |
| 04/04/2008 |
Arquive-se. |
| 09/04/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005 |