| 08/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 08/04/2005 |
| 11/04/2005 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
| 04/08/2005 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.14) |
| 04/08/2005 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
| 04/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza (Juntado pedido de retirada pelo autor). |
| 12/08/2005 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.17) |
| 17/04/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031 |