Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0031 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0031 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 11.200 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência Social e Valorização da Vida Humana - Amiga", em Sorocaba.
Data de Publicação 09/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.063

Tramitação

Data Descrição
09/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
10/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
16/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
17/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31, I, § 1º, 5 c.c art. 33, II da "IX C.R.I.")
22/02/2000 Enviado à CCJ.
22/02/2000 Entrada na CCJ.
23/03/2000 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
29/03/2000 Enviado ao Deputado.
06/04/2000 Enviado à CCJ.
06/04/2000 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
12/05/2000 Enviado ao Autor dep. Caldini Crespo.
30/08/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
31/08/2001 Recebido com documentos.
09/10/2001 Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
01/02/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
04/02/2002 Enviado ao Deputado Caldini Crespo.
28/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
01/03/2002 Juntado documentos solicitados pelo Relator.Ao PC.
04/03/2002 Enviado ao Deputado Eli Corrêa Filho.
12/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
12/04/2002 Juntado pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
15/04/2002 Enviado ao Autor.
25/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
26/04/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
26/04/2002 Enviado ao Relator.
29/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
29/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2002 Enviado ao STAM.
22/06/2002 Publicado Parecer nº 958/02, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 6)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/07/2002 Ofício nº 4522/2002 entregue na ATL.
16/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.399. (DA p. 6)
20/07/2002 Publicada a Lei nº 11.200, de 19 de julho de 2002 (D.O.E. pág. 02)
04/09/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10748/2002)
20/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.063

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Carlos Sampaio Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2002 Autógrafo 25399  
 
2 20/07/2002 Lei 11200 Governador  
3 15/07/2002 Ofício 004522  
Total: 3 ocorrência(s)
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