Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0034 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0034 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Defesa da Saúde dos Fumantes, ADESF", em Mogi Mirim.
Data de Publicação 10/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MOGI MIRIM (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 .

Tramitação

Data Descrição
10/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
11/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
17/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
23/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(art. 31, I, §1º, 5, c.c. art. 33, II, da IX CRI).
25/02/2000 Enviado à CCJ.
25/02/2000 Entrada na CCJ.
01/03/2000 Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
13/03/2000 Recebido sem parecer.
15/03/2000 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
17/03/2000 Enviado ao Deputado.
30/03/2000 Enviado à CCJ.
30/03/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
03/04/2000 Enviado ao Autor
12/12/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
02/04/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL.
03/04/2003 Enviado ao STAM para arquivar.
09/04/2003 Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 177 da XI CRI
10/04/2003 Publicado o despacho de arquivamento (DA, p.11)
10/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 .
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