Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0040 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0040 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.640 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Educativa e Social Filhos de Nossa Senhora do Monte Calvário", em Mairiporã.
Data de Publicação 11/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores MAIRIPORÃ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.024

Tramitação

Data Descrição
11/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
14/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
18/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
23/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(art.31, I, §1º, 5, c.c. art.33, II da IX CRI).
25/02/2000 Enviado à CCJ.
25/02/2000 Entrada na CCJ.
01/03/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
10/03/2000 Enviado ao Deputado.
22/03/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
22/03/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
22/03/2000 Recebido e enviado ao autor Dep.Campos Machado.
21/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
21/06/2000 Recebido com juntada de documentos solicitados pelo relator. Enviado ao PC.
21/06/2000 Enviado ao Relator Dep.Carlinhos Almeida.
29/06/2000 Recebido com parecer favorável.
29/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
08/08/2000 Aprovado o parecer do relator.
09/08/2000 Enviado ao STAM.
11/08/2000 Publicado o parecer 1271/2000, da CCJ (Favorável) (DA, p.4)
23/08/2000 61ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/08/2000 Devolvido pelo STAM e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
24/08/2000 Devolvido com Minuta elaborada. Ao SPL.
31/08/2000 Ofício nº 5951/2000 entregue na ATL.
01/09/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.718 (DA, p.7)
20/09/2000 Publicada Lei nº 10.640, de 19/9/00 (DOE p. 2)
24/10/2000 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
08/11/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 17713/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/09/2000 Autógrafo 24718  
 
2 20/09/2000 Lei 10640 Governador  
3 31/08/2000 Ofício 005951  
Total: 3 ocorrência(s)
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