| 08/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 08/04/2005 |
| 11/04/2005 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/04/2005 |
Publicado despacho juntando a este Projeto de Resolução o Projeto de Resolução nº 08/05 .DA (pag. 11) |
| 25/04/2005 |
Anexado o Projeto de resolução 8/2005. |
| 26/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 28/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 02/05/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Cândido Vaccarezza, Juntado ao PR 07/05 o PR 08/05. |
| 06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 15/03/2007 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Resolução nº 7/2005 do Projeto de Resolução nº 8/2005. (DA p. 11) |
| 15/03/2007 |
Publicado Parecer nº 344/07, da CCJ-favorável ao Projeto de Resolução nº 7/2005 e contrário ao Projeto de Resolução nº 8. (DA p. 11) |
| 15/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 15/03/2007 |
Desentranhado o Projeto de resolução 8/2005. |
| 09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
| 14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.003 |