Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 136 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 136 / 2005
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o Akimatsuri, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 08/04/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Tramitação

Data Descrição
08/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 08/04/2005
11/04/2005 Pauta de 1ª Sessão
12/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
14/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
20/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
31/05/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2005 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
28/09/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
07/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
13/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.324/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.325/05, da CET- favorável à proposição. (DA p. 13)
13/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/04/2006 40ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de tramitação de urgência
04/04/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/04/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
13/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
19/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/04/2008 Recebido pelo Governador em: 09/04/2008 - prazo para sanção: 02/05/2008.
10/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.615 (DA p. 36)
10/04/2008 Aguardando Sanção
09/05/2008 Publicada a Lei nº 12.988, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.12)
09/05/2008 Convertido na Lei nº 12.988, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
19/06/2008 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2005 3324 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
07/12/2005 3325 / 2005 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2008 Autógrafo 27615 Vaz de Lima  
2 09/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12988 Vaz de Lima  
3 05/04/2006 Req. Urgência Arnaldo Jardim  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar