08/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 08/04/2005 |
11/04/2005 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
20/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2005 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
28/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
07/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo |
07/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
13/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.324/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.325/05, da CET- favorável à proposição. (DA p. 13) |
13/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/04/2006 |
40ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de tramitação de urgência |
04/04/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/04/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
13/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
19/03/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/03/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/04/2008 |
Recebido pelo Governador em: 09/04/2008 - prazo para sanção: 02/05/2008. |
10/04/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.615 (DA p. 36) |
10/04/2008 |
Aguardando Sanção |
09/05/2008 |
Publicada a Lei nº 12.988, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.12) |
09/05/2008 |
Convertido na Lei nº 12.988, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
19/06/2008 |
Arquive-se. |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104 |