| 12/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 12/04/2005 |
| 13/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
| 28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável ad referendum do Plenário. |
| 16/09/2005 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada do PL para reexame da matéria. (DA p. 12) |
| 16/09/2005 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
| 21/09/2005 |
Publicado parecer nº 2520/05, da CCJ - favorável.(DA p. 18) |
| 26/11/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 22/02/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Saúde e Higiene, em 19/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 13) |
| 22/02/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.13)-ARQUIVADO |
| 07/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099 |