Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 147 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 147 / 2005
Ementa Classifica como estância turística o Município de Teodoro Sampaio.
Data de Publicação 09/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA, ESTÂNCIA TURÍSTICA, TEODORO SAMPAIO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/05/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.077

Tramitação

Data Descrição
09/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 09/04/2005
12/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
18/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
19/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
20/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
25/05/2005 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Analice Fernandes, para encaminhamento ao DADE.
06/06/2005 Protocolado, junto ao Poder Executivo, Of.SGP nº 4265/05 solicitando manifestação do DADE
09/06/2005 Na CCJ aguardando manifestação do DADE.
27/06/2006 Publicado o requerimento do deputado Ricardo Trípoli solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
19/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 18)
27/05/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.077

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota para encaminhamento ao DADE. Analice Fernandes  
1 27/06/2006 Req. Urgência Classifica como estância turística o Município de Teodoro Sampaio. Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)

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