Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 150 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 150 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.573 / 2007
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade de Apoio à Pessoa com AIDS de Bauru - SAPAB", naquele Município.
Data de Publicação 12/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Martins , Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080

Tramitação

Data Descrição
12/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 12/04/2005
13/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
14/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
20/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
25/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
26/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
09/06/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, devolvendo ao autor com pedido de documentos
25/08/2005 Recebido com documentos solicitados pelo relator. Ao PC.
09/09/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/03/2006 Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, solicitando a documentação faltante
30/10/2006 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
09/11/2006 Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, solicitando a documentação faltante
01/02/2007 Juntada a documentação solicitada. Ao relator.
13/02/2007 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
16/02/2007 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2007 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável ad referendum
08/03/2007 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável ad referendum
09/03/2007 Publicado Parecer nº 201/07, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
09/03/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/03/2007 7 Sessão Extraordinária - Aprovado.
26/03/2007 Recebido pelo Governador em: 26/03/2007 - prazo para sanção: 17/04/2007.
27/03/2007 Publicado Autógrafo nº 27.142 (DA p. 13)
27/03/2007 Aguardando Sanção
17/04/2007 Publicada a Lei nº 12.573, de 16 de abril de 2007. (DOE p.1)
17/04/2007 Convertido na Lei nº 12.573, de 16 de abril de 2007
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/02/2007 201 / 2007 favorável ad referendum favorável ad referendum Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/03/2007 Autógrafo 27142 Autógrafo ao Projeto de lei numero 150/2005 Mesa Diretora  
2 17/04/2007 Lei 12573 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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