12/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 12/04/2005 |
13/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga contrário |
18/06/2005 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.10) |
18/06/2005 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
30/06/2005 |
Juntado pedido de retirada pelo Autor. Ao PC. |
05/07/2005 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.17) |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031 |