Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 24 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 24 / 2005
Ementa Apela para o Senhor Presidente da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários a fim de aprovarem o Projeto de lei nº 4559/04, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Data de Publicação 14/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Palmiro Mennucci
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, ASSISTÊNCIA À MULHER, JUSTIÇA E CIDADANIA, MULHER, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Tramitação

Data Descrição
14/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 14/04/2005
18/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2005 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social.
01/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
01/06/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Promoção Social
21/06/2005 Publicado Parecer nº 714/05, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 12)
13/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
01/12/2010 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.31)
02/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2005 714 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Promoção Social  

Proposituras Correlatas

Voltar