| 20/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 20/04/2005 |
| 25/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; Mesa; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável |
| 28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/06/2005 |
Mesa. |
| 09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
| 14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.003 |