Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0022 /2000

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0022 / 2000
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de disciplinar a vestimenta e o trânsito de presos condenados do sistema prisional em todo o País.
Data de Publicação 15/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores PESSOA EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, SISTEMA PENITENCIÁRIO, TRÂNSITO (SERVIÇO), UNIDADE PRISIONAL, UNIFORME
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.004 .

Tramitação

Data Descrição
15/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
16/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
22/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
28/02/2000 Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública().
03/03/2000 Enviado à CSP.
03/03/2000 Distr. Dep. Gilberto Nascimento
17/03/2000 Enviado ao Deputado.
01/08/2000 Devolvido e enviado à CSP.
02/08/2000 Recebido com parecer favorável
19/10/2000 Aprovado o Parecer
19/10/2000 Enviado ao STAM.
21/10/2000 Publicado o parecer nº 1608/2000, da CSP (Favorável) (DA, p.3)
14/02/2002 2ª Sessão Extraordinária: Aprovada
05/03/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.004 .

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2002 Ofício
2 20/02/2002 Ofício 355  
Total: 2 ocorrência(s)

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