03/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 03/05/2005 |
04/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2005 |
Distribuído: MESA. |
01/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Mesa favorável, pela Mesa |
02/06/2005 |
Publicado o Parecer nº 468/05, da Mesa favorável à aprovação do PR, na forma do substitutivo. (DA. p. 16) |
02/06/2005 |
PRONTO P/ORDEM DO DIA. |
02/06/2005 |
16ª Sessão Extraordinária - levantada a Sessão. |
07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |