| 10/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 10/05/2005 |
| 11/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 20/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
| 23/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 08/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
| 11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 05/10/2005 |
Devolvido da vista |
| 18/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
| 22/10/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13) |
| 24/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 25/10/2005 |
Presidente solicita R.E. |
| 26/10/2005 |
Devolvido da vista |
| 27/10/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
| 08/11/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CFO |
| 16/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.142/05, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 3.143/05, de RE pela CFO, Deputado Valdomiro Lopes¿favorável à proposição. (DA p. 37) |
| 25/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |