| 13/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 13/05/2005 |
| 16/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
| 09/07/2005 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.11) |
| 09/07/2005 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
| 14/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável |
| 19/08/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Vinícius Camarinha, Juntado pedido de retirada pelo autor. |
| 23/08/2005 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.17) |
| 17/04/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031 |