| 02/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 02/06/2005 |
| 06/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 14/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 06/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/09/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 13/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
| 23/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável |
| 23/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
| 25/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 01/11/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 28/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.416/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.417/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3.418/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
| 15/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |