Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0062 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0062 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.642 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Professor Antônio Brasílio Menezes da Fonseca" à Escola Estadual Miguel Badra II, em Suzano.
Data de Publicação 19/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PATRONÍMICO, SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.025

Tramitação

Data Descrição
19/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
22/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
28/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
01/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CE - Comissão de Educação(art. 33, III, da IX CRI).
03/03/2000 Enviado à CCJ.
03/03/2000 Entrada na CCJ.
15/03/2000 Distribuido ao Dep. Roque Barbiere.
17/03/2000 Enviado ao Deputado.
15/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2000 Recebido com parecer favorável.
30/05/2000 Aprovado o parecer do relator.
01/06/2000 À Comissão de Educação.
01/06/2000 CE. Entrada, Ao Presid. p/ distribuir
13/06/2000 CE. Distribuido ao Dep. Walter Feldman.
14/06/2000 Enviado ao Deputado.
21/06/2000 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda.
29/06/2000 CE. Aprovado o Parecer. Ao PC.
29/06/2000 Enviado ao STAM.
03/08/2000 Publicados os pareceres: 1228/2000, da CCJ (Favorável); 1229/2000, da CE (Favorável, com Emenda) (DA, p.8)
23/08/2000 61ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da C.Edução
24/08/2000 Entrada na C.Redação.
24/08/2000 Distrib. Dep. Sidney Beraldo.
29/08/2000 Retornou com parecer dando redação final.
29/08/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
29/08/2000 Enviado ao STAM.
30/08/2000 Publicado o parecer 1355/2000, da CR (DA, p.4)
30/08/2000 Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
31/08/2000 Pauta de 2ª Sessão (Redação Final)
06/09/2000 Ofício nº 6049/2000 entregue na ATL.
07/09/2000 Publicado Autógrafo nº 24.739 (DA p. 4)
20/09/2000 Publicada Lei nº 10.642, de 19/9/00 (DOE p. 2)
05/10/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16091/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.025

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Sidney Beraldo Comissão de Redação        
favorável Walter Feldman Comissão de Educação          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/09/2000 Autógrafo 24739  
2 20/09/2000 Lei 10642 Governador  
3 06/09/2000 Ofício 006049  
Total: 3 ocorrência(s)
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