| 29/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005 |
| 01/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III da IX C.R.I.). |
| 17/03/2000 |
Enviado à CCJ. |
| 17/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
| 28/03/2000 |
Enviado ao STAM para providências quanto à juntado do PL 111/00. |
| 29/03/2000 |
Devolvido e enviado ao STAM para juntada ao PL 111/2000, por se tratar de matéria correlata. |
| 31/03/2000 |
Juntado a este o PL nº 111/00, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da IX CRI |
| 01/04/2000 |
Publicado despacho de juntada (DA p. 5) |
| 04/04/2000 |
Reentrada após anexação. |
| 05/04/2000 |
Recebido pela CCJ devidamente juntado. Para redistribuição. |
| 05/04/2000 |
Enviado à CCJ. |
| 07/04/2000 |
Redistribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
| 13/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 24/04/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 24/04/2000 |
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC. |
| 25/04/2000 |
Recebido e enviado ao Autor Dep.Ary Fossen. |
| 05/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 05/05/2000 |
Recebido com juntada de documentos solicitados pelo relator. Enviado ao PC. |
| 09/05/2000 |
Enviado ao Relator. |
| 18/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 19/05/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
| 19/05/2000 |
Juntado pedido de retirada pelo autor. Enviado ao PC. |
| 19/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 23/05/2000 |
Determinado o desentranhamento do PL 111/00, apenso a este, para seguir tramitação autônoma. |
| 24/05/2000 |
Publicado o despacho de desentranhamento (DA, p.5) |
| 24/05/2000 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, parágrafo único, da IX CRI |
| 25/05/2000 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA, p.6) |
| 08/06/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10668/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.017 |