| 10/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 10/06/2005 |
| 13/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
| 11/08/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Morais, para encaminhamento ao DADE. |
| 19/09/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Cândido Vaccarezza, Cota do Presidente da CCJ ao DADE. |
| 28/09/2005 |
Protocolado Of. SGP nº 7289/05 junto ao Governo do Estado de São Paulo solicitando informações do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE. |
| 30/09/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Cândido Vaccarezza, (cota do Presidente da ALESP ao DADE). |
| 19/04/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 18) |
| 25/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.078 |