08/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 08/06/2005 |
09/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
12/07/2005 |
Devolvido sem parecer |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
26/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
09/09/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
09/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2005 |
Presidente solicita R.E. |
14/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
15/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ubiratan Guimarães, pela comissão CCJ |
21/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ubiratan Guimarães, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/09/2005 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
30/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
20/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável |
25/02/2006 |
Publicado o requerimento do Deputado Campos Machado , socilitando designação de Relator Especial. (DA p. 34) |
04/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
24/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
25/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
30/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
30/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
29/05/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
29/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
13/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 657/07, de RE pela CCJ, Deputado Ubiratan Guimarães¿favorável à proposição; Parecer nº 658/07, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 659/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. ) |
13/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |