Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0097 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0097 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.902 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Doutor Flávio Augusto de Souza Nogueira" à Delegacia Seccional de Polícia de Osasco.
Data de Publicação 03/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, OSASCO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Tramitação

Data Descrição
03/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia
09/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
15/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
24/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSP - Comissão de Segurança Pública(art. 33, III da IX C.R.I.).
27/03/2000 Entrada. À CCJ.
27/03/2000 Entrada na CCJ.
04/04/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
05/04/2000 Enviado ao Deputado.
12/04/2000 Enviado à CCJ.
13/04/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
13/04/2000 Recebido e enviado ao Autor Dep. Willians Rafael.
21/11/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
21/11/2000 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
21/11/2000 Enviado ao relator Dep.Carlinhos Almeida.
23/11/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
23/11/2000 Recebido com parecer favorável.
05/12/2000 Aprovado o parecer do relator.
06/12/2000 Enviado à CSP.
12/12/2000 Distibuído ao Deputado Edson Ferrarini.
13/12/2000 Enviado ao Deputado.
26/04/2001 Devolvido e enviado à CSP.
03/05/2001 Redistribuído ao Deputado Celso Tanauí.
07/05/2001 Enviado ao Deputado.
22/05/2001 Devolvido e enviado à CSP.
22/05/2001 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
08/06/2001 Redistr. para Dep. Edir Sales.
12/06/2001 Enviado ao Deputado.
25/06/2001 Devolvido e enviado à CSP.
25/06/2001 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
08/08/2001 Enviado ao STAM.
14/08/2001 Publicados os pareceres: 554/2001, da CCJ (Favorável); 555/2001, da CSP (Favorável) - DA, p.8
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001 Ofício nº 7742/2001 entregue na ATL.
15/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.018. (DA p. 13)
05/10/2001 Publicada a Lei nº 10.902, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 2)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edir Sales Comissão de Segurança Pública                
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2001 Autógrafo 25018  
 
2 05/10/2001 Lei 10902 Governador  
3 14/09/2001 Ofício 007742  
Total: 3 ocorrência(s)
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