Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0105 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0105 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.628 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Lazer Nova Aurora", em Botucatu.
Data de Publicação 04/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores BOTUCATU (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.024

Tramitação

Data Descrição
04/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia
10/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
16/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
24/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(art. 31, I, § 1º, 5 c.c. art. 33, II da IX C.R.I.).
27/03/2000 Entrada. À CCJ.
27/03/2000 Entrada na CCJ.
04/04/2000 Distribuido ao Dep.Pedro Mori.
05/04/2000 Enviado ao Deputado.
12/04/2000 Enviado à CCJ.
13/04/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
13/04/2000 Enviado ao autor Dep. Milton Flavio.
08/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
08/05/2000 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
09/05/2000 Enviado ao Relator.
15/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2000 Recebido com parecer favorável.
25/05/2000 Aprovado o parecer do relator.
30/05/2000 Enviado ao STAM.
31/05/2000 Publicado o parecer nº 919/2000, da CCJ (Favorável) (DA, p.5)
02/08/2000 55ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
03/08/2000 Reentrada enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
21/08/2000 Ofício nº 5748/2000 entregue na ATL.
22/08/2000 Publicado Autógrafo nº 24.705 (DA p. 4)
06/09/2000 Publicada a Lei 10.628, de 05 de setembro de 2000 (DOE, p.2)
05/10/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16087/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/08/2000 Autógrafo 24705  
 
2 06/09/2000 Lei 10628 Governador  
3 21/08/2000 Ofício 005748  
Total: 3 ocorrência(s)
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