Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0044 /2000

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0044 / 2000
Ementa Parecer nº 302, de 2000. Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de uniformizar os critérios e valores adotados para remunerar os procedimentos hospitalares praticados pelas santas casas de misericórdia e pelos hospitais universitários, em atendimento a pacientes vinculados ao SUS.
Data de Publicação 11/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Saúde e Higiene
Apoiador(es)
Processo origem 4225 / 1999 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, PROCEDIMENTO, REMUNERAÇÃO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SAÚDE
Etapa Atual Último andamento 04/02/2010 - Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene,ficando prejudicadas as Moções de nº 44/2000 e 45/2000 , nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26)

Tramitação

Data Descrição
11/03/2000 Propositura resultante do Processo RGL 04225/1999
11/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003
14/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
20/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
22/03/2000 Juntada à Moção nº 39/2000
23/03/2000 Publicado despacho de juntada (DA p. 8)
04/02/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene,ficando prejudicadas as Moções de nº 44/2000 e 45/2000 , nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26)
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