02/07/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 02/07/2005 |
05/07/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/07/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/07/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/07/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/07/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
13/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/09/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
15/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
28/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável |
04/10/2005 |
Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa |
26/10/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa,favorável |
26/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
01/11/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
06/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.349/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.350/05, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 3.351/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
14/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
31/03/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |