09/07/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 09/07/2005 |
12/07/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
25/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
25/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
18/11/2005 |
Arquivar |
07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
07/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
10/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
21/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 602/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 603/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 604/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15 e 16) |
29/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |