Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0117 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0117 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.588 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Crescer Criança", em Boituva.
Data de Publicação 15/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores BOITUVA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.021

Tramitação

Data Descrição
15/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia
16/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
22/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
24/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(art. 31, I , § 1º, 5, cc art. 33, II, da IX CRI).
27/03/2000 Entrada. À CCJ.
27/03/2000 Entrada na CCJ.
28/03/2000 Distribuido Dep. Pedro Mori.
30/03/2000 Enviado ao Deputado.
10/04/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
10/04/2000 Recebido com parecer favorável.
18/04/2000 Aprovado o parecer do Relator.
26/04/2000 Enviado ao STAM.
28/04/2000 Publicado o parecer 620/2000, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.5)
25/05/2000 34ª Sessão Extraordinária - aprovado
26/05/2000 Reentrada para elaboração de Minuta de Autógrafo. Enviado ao DPL.
29/05/2000 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
06/06/2000 Ofício nº 3953/2000 entregue na ATL.
07/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.663 (DA, p.5)
10/06/2000 Publicada a Lei nº 10.588, de 09/06/2000 (DOE, p.2)
03/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12818/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.021

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2000 Autógrafo 24663  
 
2 10/06/2000 Lei 10588 Governador  
3 06/06/2000 Ofício 003953  
Total: 3 ocorrência(s)
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