Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 478 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 478 / 2005
Ementa Classifica como estância turística o Município de Cubatão.
Data de Publicação 03/08/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), ESTÂNCIA TURÍSTICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.078

Tramitação

Data Descrição
03/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 03/08/2005
04/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
05/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
09/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
28/08/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Morais, Cota DADE.
08/09/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Cândido Vaccarezza, Cota do Presidente DADE.
19/09/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Cândido Vaccarezza, Ofício do Presidente ao DADE, aguardando resposta na CCJ.
19/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 18)
05/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.078

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota Cota DADE. Roberto Morais  
Cota Ofício do Presidente ao DADE, aguardando resposta na CCJ. Cândido Vaccarezza
Cota Cota do Presidente DADE. Cândido Vaccarezza
Total: 0 ocorrência(s)

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