Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 479 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 479 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.326 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Professora Leila Marisa Passaro" à Escola Estadual Bairro Pinheiros, em Guapiara.
Data de Publicação 04/08/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUAPIARA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Tramitação

Data Descrição
04/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 04/08/2005
05/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
09/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
10/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
17/08/2005 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 15)
18/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
29/11/2005 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
29/11/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2005 Entrada na Comissão de Educação
09/12/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
20/12/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
23/01/2006 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum
07/02/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
07/02/2006 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
11/02/2006 Publicados: Parecer nº 143/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 144/06, da CE¿favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 10)
11/02/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2006 8ª Sessão Extraordinária - aprovado.
29/03/2006 Publicado Autógrafo nº 26.793. (DA p. 20)
29/03/2006 Aguardando Sanção
13/04/2006 Publicada a Lei nº 12.326, de 12 de abril de 2006. (DOE p.5)
13/04/2006 Convertido na Lei nº 12.326, de 12 de abril de 2006.
03/05/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2005 143 / 2006 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
07/02/2006 144 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Geraldo Lopes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/03/2006 Autógrafo 26793 Autógrafo ao Projeto de lei numero 479/2005 Mesa Diretora  
2 13/04/2006 Lei 12326 Governador  
3 29/03/2006 Minuta de Autógrafo 479 Minuta  
4 28/03/2006 Ofício 2374 Ofício ao Projeto de lei numero 479/2005  
5 21/12/2005 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 5 ocorrência(s)
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