Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 509 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 509 / 2005
Ementa Institui "Programa de Educação Postural" nas unidades educacionais da rede estadual de Ensino.
Data de Publicação 11/08/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ESCOLA, ESTUDANTE, FISIOTERAPIA, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 11/08/2005
12/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2005 Entrada na Comissão de Educação
20/12/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Alves
07/02/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
07/02/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável, pela Comissão de Educação
10/02/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
03/04/2006 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/04/2006 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima
11/04/2006 Concedida Vista ao Deputado Romeu Tuma
25/04/2006 Devolvido da vista
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2006 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/2006 Publicados: Parecer nº 921/06, da CCJ, Parecer nº 922/06, da CE Parecer nº 923/06, da CFO, todos favoráveis à propositura. (DA p. 13)
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 921 / 2006 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
07/02/2006 922 / 2006 favorável favorável Roberto Alves Comissão de Educação  
09/05/2006 923 / 2006 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  
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