Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0052 /2000

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0052 / 2000
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de aprovar medida legislativa sobre normatização e regulamentação da profissão de acupunturista.
Data de Publicação 17/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores ACUPUNTURA, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/08/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006

Tramitação

Data Descrição
17/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
20/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
24/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/03/2000 Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho().
30/03/2000 Entrada na CRT.
30/03/2000 Distribuído ao Deputado Wadih Helú.
03/04/2000 Enviado ao Deputado.
14/04/2000 Devolvido e enviado à CRT.
14/04/2000 Devolvido com parecer favorável.
10/05/2000 Aprovado o parecer. Ao PC.
11/05/2000 Enviado ao STAM.
06/12/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/12/2007 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
24/04/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/04/2008 Moção na Divisão de Proposições Legislativas para elaboração de minuta (para oficiar).
15/05/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 4208/08, ao Congresso Nacional.
20/05/2008 Arquive-se.
07/08/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
798 / 2000 favorável favorável Wadih Helú Comissão de Relações do Trabalho    

Proposituras Correlatas

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