Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 589 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 589 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.329 / 2006
Ementa Dá denominação de "Professora Yolanda Luiz Sicchieri" à Escola Estadual localizada no Conjunto Habitacional Prefeito Orlando Fonseca, em Pontal.
Data de Publicação 06/09/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PONTAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Tramitação

Data Descrição
06/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 06/09/2005
08/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
19/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
08/11/2005 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favoravel ao projeto na forma do substitutivo
08/11/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2005 Entrada na Comissão de Educação
24/11/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Alves
07/02/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
07/02/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação
16/02/2006 Publicados: Parecer nº 185/06, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 186/06, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 16)
16/02/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2006 21ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Campo Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
21/03/2006 8ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto .
22/03/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
22/03/2006 Entrada na Comissão de Redação
22/03/2006 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
23/03/2006 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
23/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
24/03/2006 Publicado Parecer nº 529/06, da CR. (DA p. 13)
24/03/2006 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
29/03/2006 Publicado Autógrafo nº 26.809. (DA p. 21)
29/03/2006 Aguardando Sanção
11/04/2006 Publicada Retificação do Autógrafo nº 26.809-..."a Escola Estadual Conjunto Habitacional Orlando Fonseca" .... (DA p. 13)
13/04/2006 Publicada a Lei nº 12.329, de 12 de abril de 2006. (DOE p.5)
13/04/2006 Convertido na Lei nº 12.329, de 12 de abril de 2006.
05/05/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2005 185 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
07/02/2006 186 / 2006 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ Roberto Alves Comissão de Educação  
23/03/2006 529 / 2006 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/03/2006 Autógrafo 26809 Autógrafo ao Projeto de lei numero 589/2005 Mesa Diretora  
2 13/04/2006 Lei 12329 Governador  
3 28/03/2006 Ofício 2390 Ofício ao Projeto de lei numero 589/2005  
4 09/03/2006 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 4 ocorrência(s)
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