| 22/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 22/09/2005 |
| 26/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
| 07/12/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, solicitando informações complementares(Sec. do Meio Ambiente). |
| 09/03/2006 |
Protocolado junto ao Palácio dos Bandeirantes, ofício SGP nº 1318/06, solicitando informações. |
| 09/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza Remessa do Presidente da ALESP, ao Sr. Governador. |
| 17/03/2006 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Campos Machado, Remessa do PL à Secretaria do Meio Ambiente. |
| 17/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza Remessa do PL à Secretaria do Meio Ambiente. |
| 25/04/2006 |
Publicado ofício nº 172/06, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este Pl. (DA p.11) |
| 19/04/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 18) |
| 25/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.078 |