Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 626 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 626 / 2005
Ementa Cria o "Certificado de Inspeção de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas" (SPDA).
Data de Publicação 15/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores DESCARGA ATMOSFÉRICA, EQUIPAMENTO, MEIO AMBIENTE, PÁRA-RAIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 15/09/2005
16/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
26/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
26/12/2005 Devolvido sem parecer
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
09/03/2006 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2006 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável
24/04/2006 Entrada na Comissão de Segurança Pública
25/04/2006 Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida
10/05/2006 Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável, pela Comissão de Segurança Pública
24/05/2006 Aprovado o parecer do Deputado Carlinhos Almeida,favorável
25/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Mário Reali
29/06/2006 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável
29/08/2006 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
31/08/2006 Devolvido da vista
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Samuel Moreira
14/06/2007 Recebido com parecer do relator Samuel Moreira favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
25/06/2007 Devolvido da vista
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Samuel Moreira, favorável
01/08/2007 Publicados: Parecer nº 1052/2007, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1053/2007, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 1054/2007, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16)
01/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/03/2006 1052 / 2007 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
10/05/2006 1053 / 2007 favorável favorável Carlinhos Almeida Comissão de Segurança Pública  
14/06/2007 1054 / 2007 favorável favorável Samuel Moreira Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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