23/03/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
24/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/03/2000 |
Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho(). |
03/04/2000 |
Entrada na CRT. |
04/04/2000 |
Distribuído ao Dep. Sidney Beraldo. |
07/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
17/04/2000 |
Devolvido e enviado à CRT. |
18/04/2000 |
Devolvido com parecer favorável |
10/05/2000 |
Aprovado o parecer. Ao PC. |
11/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
13/05/2000 |
Publicado Parecer nº 797, da CRT, favorável (DA p. 3) |
04/09/2001 |
Determinada a juntada a esta Moção, das Moções 84/00 e 121/00 ( à qual se encontram juntadas as Moções 122/00, 137/00 e 68/01), nos termos do artigo 179, parágrafo único da X CRI |
06/12/2007 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/12/2007 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
24/04/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/05/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 24/04/08, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI e prejudicadas as Moções de nºs 84/00, 121/00, 122/00, 137/00 e 68/01. ( Publicado no DA p.40) |
06/05/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/05/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/05/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/06/2008 |
Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 4957/08. |
02/06/2008 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 4958/08. |
02/06/2008 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício nº 4959/08. |
17/06/2008 |
Arquive-se. |
20/06/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006 |